Tradings avaliam sair da Moratória da Soja

Grandes tradings globais de soja avaliam deixar a Moratória da soja para preservar benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Mato Grosso, principal polo produtor do grão no Brasil. A possível ruptura envolve empresas com operações relevantes no estado e pode representar uma mudança estrutural em um dos mais importantes acordos ambientais do agronegócio brasileiro. Segundo apuração da Reuters, a decisão está ligada diretamente a uma nova lei estadual que entra em vigor a partir de janeiro.

A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2023 determina a retirada de incentivos fiscais de empresas que participem de pactos ambientais considerados mais restritivos que a legislação brasileira. Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings receberam cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos fiscais entre 2019 e 2024, com destaque para ADM e Bunge, que teriam sido as maiores beneficiárias. O estado produziu aproximadamente 51 milhões de toneladas de soja em 2025, volume superior ao da Argentina, o que amplia o peso econômico da decisão.

Criada em 2006, a Moratória da Soja é considerada uma das principais ferramentas de contenção do desmatamento na Amazônia, ao impedir a compra de soja produzida em áreas desmatadas após julho de 2008. Pesquisadores estimam que, sem o acordo, uma área de floresta tropical equivalente ao tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras no Brasil. Apesar disso, entidades do setor produtivo argumentam que o pacto restringe o mercado e reduz a renda e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

No campo institucional, o governo federal questiona a nova lei estadual no Judiciário, enquanto o Cade conduz uma investigação sobre possíveis impactos da moratória na livre concorrência. Decisões provisórias do Supremo Tribunal Federal suspenderam a apuração antitruste, mas mantiveram a lei em vigor. Ambientalistas alertam que o enfraquecimento da moratória pode abrir caminho para a revisão de outras políticas ambientais e ampliar a pressão internacional sobre o agronegócio brasileiro.